Pergunta
TEMA:DIREITOS HUMANOSEE Responda: QUE SẢO DIREITOS HUMANOS? 2. EXPLIQUE SOBREA DECLARACÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 3. EXPLIQUE SOBRE SUFRAGIO FEMININO E EM QUE ANO FOI 4. DIGA QUAL FOIUM DOS MARCOS MAIS SIGNIFIC ATIVOS NA HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL EEM QUE ANO FOI CRIADA. 5. OQUE FALA O ARTIGO 5^circ DA CONSTITUIGÃO BRASILEIRA. 6. OQUE EOESTATUTO DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE E EM QUE ANO FOI CRIADO? MENCIONE A LEI. 7. QUAIS OS DIREITOS GARANTIDOS PELO ECA? CRIADA?EMENCIONE ALEI. 8. OQUE EO ESTAT DA IDE (DIREITOS E PROTECÃO). 9 PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI DO ESTATUTO DA JUVENTUDE
Solução
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LucianoMestre · Tutor por 5 anos
Responder
1. Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de sua raça, cor, religião, sexo, origem nacional, entre outros. Eles são direitos universais e indivisíveis, que devem ser respeitados, protegidos e cumpridos por todas as pessoas e pelas instituições.<br /><br />2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Ela estabelece os princípios e os direitos fundamentais que devem ser garantidos a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, raça, religião ou qualquer outra característica. A Declaração é um marco importante na história dos direitos humanos, pois estabelece um conjunto de normas e princípios que devem ser seguidos pelos Estados membros da ONU.<br /><br />3. O sufrágio feminino é o direito das mulheres de votar e ser votadas em eleições. No Brasil, o sufrágio feminino foi adotado em 1932, com a promulgação da Constituição de 1934, que garantiu a igualdade de direitos entre homens e mulheres.<br /><br />4. Um dos marcos mais significativos na história dos direitos humanos no Brasil foi a criação do Estatuto do Idoso, em 2005. Este estatuto estabeleceu um conjunto de direitos e proteções para idosos, garantindo-lhes condições de vida dignas, proteção contra qualquer forma de maus-tratos e exploração, e promoção de sua autonomia e participação na vida comunitária.<br /><br />5. O artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988 estabelece os direitos e garantias constitucionais. Entre eles, estão incluídos os direitos civis, políticos e sociais, como a liberdade de expressão, a liberdade de religião, o direito à propriedade, o direito ao trabalho, entre outros.<br /><br />6. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em 1990, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, promovendo sua integração social e protegendo-os de qualquer forma de negligência, abandono ou violência.<br /><br />7. O Estatuto do Desenvolvimento Agrário (EDA) foi criado em 1970, com o objetivo de promover o desenvolvimento agrário e a integração social e econômica das áreas rurais. Ele estabelece direitos para os pequenos agricultores, como acesso a terras, crédito rural, assistência técnica e infraestrutura básica.<br /><br />8. O Estatuto da Legislação (Estatuto do Direito) foi criado em 1999, com o objetivo de garantir a qualidade, a eficiência e a transparência da legislação no Brasil. Ele estabelece princípios e diretrizes para a elaboração e a aplicação das leis, visando assegurar a proteção dos direitos humanos e a promoção do bem-estar social.<br /><br />9. A Lei do Estatuto da Juventude foi criada em 2011, com o objetivo de promover a inclusão social, o desenvolvimento e a participação ativa da juventude. Ela estabelece direitos e direitos para jovens de 15 a 29 anos, como acesso a serviços básicos, educação, cultura, esportes, trabalho e empreendedorismo. Além disso, a lei busca combater a violência, a discriminação e a exclusão social, visando a integração e o desenvolvimento da juventude como agente transformadora da sociedade.
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