Pergunta
1. Na definição da faixa etária a ser atendida pelo ECA e pelo Estatuto da Juventude há um conflito. a) Qualéo conflito? __
Solução
Verification of experts
4.0319 Voting
AlineMestre · Tutor por 5 anos
Responder
O conflito na definição da faixa etária a ser atendida pelo ECA (Estatuto do Desenvolvimento Infantil) e pelo Estatuto da Juventude está relacionado aos conceitos de "infância" e "juventude". O ECA define a criança como aquela que tem até 12 anos de idade, enquanto o Estatuto da Juventude define a juventude como aquela que tem entre 15 e 29 anos de idade. Portanto, há uma discrepância nas definições das faixas etárias abrangidas por cada um desses estatutos.
Clique para avaliar: