19 de 25 Elegitime a instituicao pelos estados, de contribuicke de intervencito no dominio econdmico que esteia atrelada là exploracto de petroleo realizade no respectivo territorio, PORQUE (legitimo ao estado do Rio de Janeiro estabelece regime diferenciado de tributacilo exclusivamente em favor de operaçbes das quais resulte a saida interna de mercadorias produtidar em estabelecimentos localizados naguele estado A verdadeira nào d làm C D .

resposta correta é a opção A: verdadeira.<br /><br />A instituição pelos estados de contribuição de intervenção no domínio econômico que esteja atrelada à exploração de petróleo realizada no respectivo território é considerada legítima ao estabelecer um regime diferenciado de tributário exclusivamente em favor de operações das quais resulte a saída interna de mercadorias produtivadas em estabelecimentos localizados nesse estado. Isso significa que o estado do Rio de Janeiro tem o direito de estabelecer um regime tributário específico para operações que envolvem a saída interna de mercadorias produtivadas dentro do seu território.