Questão 3/5 - Direito Constitucional “Para José Afonso da Silva (2008), o conceito de Constituição parte da premissa de que ‘todo Estado tem constituição, que é o simples modo de ser do Estado’”. (HACK, Érico. Direito Constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos. Curitiba: Intersaberes, 2012.) A respeito das Constituições brasileiras, assinale a alternativa que contenha, corretamente, apenas Constituições promulgadas. A1824 e 1967. B1891 e 1937. C1934 e 1937. D1946 e 1988. E1967 e 1988.

resposta correta para a pergunta é a Alternativa D, que lista as Constituições de 1946 e 1988 como as únicas promulgadas. As Constituições de 1946 e 1988 foram ambas promulgadas, ou formalmente aprovadas e adotadas, no Brasil. A Constituição de 1946 foi promulgada após o fim do Estado Novo, uma ditadura que durou de 1937 a 1945, e a Constituição de 1988 foi promulgada após o fim da ditadura militar que durou de 1964 a 1985. As outras opções listam Constituições que não foram promulgadas, mas impostas por regimes autoritários, como a Constituição de 1967, por exemplo. Portanto, a opção correta é a Alternativa D.