Pergunta
QUESTÃO 3(Valor: 1,0) Ao se tratar do positivismo no Direito primeiramente faz-se necessário conceitua-lo . Pois berr aplicação da filosofia positivista no Direito. Em outros termos, para esta doutrina, o Direit aquele posto pelo Estado (por meio das autoridades competentes para tanto), ou seja, ve positivo a ponto de não abrir margem à interpretação da norma legal: se determinada lei afi comportamento é errado , assim o será. Para o Positivismo, como deve ser tratada a relação entre Direito e Moral? A) Direito e Moral são inseparáveis B) Direito deve ser independente da Moral C) Direito deve ser baseado na Moral D) Direito deve prevalecer sobre a Moral E) Moral deve ser guiada pelo Direito
Solução
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LuísProfissional · Tutor por 6 anos
Responder
resposta correta é a opção B) Direito deve ser independente da Moral.<br /><br />No positivismo jurídico, o Direito é tratado como uma norma positiva, ou seja, uma norma que é estabelecida pelo Estado por meio de suas autoridades competentes. Para os positivistas, o Direito deve ser independente da Moral, ou seja, o Direito deve ser aplicado independentemente de sua conformidade ou não com os princípios morais. De acordo com essa doutrina, o Direito deve ser interpretado e aplicado de acordo com sua própria validade, sem que seja necessário recorrer a considerações morais para determinar sua aplicabilidade. Portanto, se uma lei estabelecida pelo Estado for considerada errada ou injusta, isso não afetaria sua validade como norma jurídica.
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