Conforme o Parecer CNE/CEB 11/2010, as Diretrizes Curriculares definidas em norma nacional pelo Conselho Nacional de Educação são orientaçóes que devem ser necessariamente observadas na elaboração dos currículos e dos projetos politico-pedagógicos das escolas. Essa elaboração é de responsabilidade: Escolha uma opção: a. Dos técnicos e dos especialistas do Ministério da Educação e Cultura. b. Dos órgãos centrais da Secretaria da Educação, da escola e do gestor escolar. c. Dos professores do gestor e da comunidade escolar. d. Das escolas, seus professores, dirigentes e funcionários, com a indispensável participação das familias e dos estudantes. e. Do gestor escolar e da sua equipe técnico-pedagógica.