Pergunta
As proposições abaixo se referem a enunciados que descrevem (ou não) os princípios regedores do sistema do eSocial: 1. dar maior efetividade à fruição dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores; 2. racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações previstas na legislação pátria, relativa à cada matéria; 3. eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas fisicas e juridicas obrigadas; 4. aprimorar a qualidade das informações referentes às relações de trabalho, previdenciárias e fiscais; 5. conferir tratamento diferenciado às ME/EPP. Assinale a alternativa correta. Apenas as proposições I II e III são princípios do eSocial. As proposições I e III não são princípios do eSocial. As proposições Le II não são princípios do eSocial. A proposição IV não é um princípio do eSocial. Todas as proposições descrevem os princípios do eSocial.
Solução
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NaraElite · Tutor por 8 anos
Responder
alternativa correta é: Todas as proposições descrevem os princípios do eSocial.<br /><br />O eSocial é um sistema de gestão de informações que tem como objetivo integrar e centralizar a gestão de informações relativas às relações de trabalho, previdenciárias e fiscais. Seus princípios regedores incluem:<br /><br />1. Dar maior efetividade à fruição dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores.<br />2. Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações previstas na legislação pátria, relativa à cada matéria.<br />3. Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas.<br />4. Aprimorar a qualidade das informações referentes às relações de trabalho, previdenciárias e fiscais.<br />5. Conferir tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP).<br /><br />Portanto, todas as proposições descrevem os princípios do eSocial.
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