33 A Constituição Federal e legislações complementares asseguram aos trabalhadores urbanos e rurais a por parte do empregador ao por melo de normas de saúde , higiene e segurança . o Equipamento Individual (EPI)é todo dispositivo de uso individual destinado a proteger a integridade física do trabalhador devendo ser fornecido gratuitamente pelo empregador. proteg de nacional ou importado . só poderá ser utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA)expedido a) pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. b) pela Delegacia Regional do Trabalho. c) pela empresa fabricante do equipamento. d) pelo Ministério do Desenvolvimento , Indústria e Comércio Exterior. e) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

resposta correta é a opção e) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.<br /><br />De acordo com a legislação brasileira, o Certificado de Aprovação (CA) é expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que é responsável por fiscalizar e regular a condição de trabalho no país. O CA é um documento que atesta que o equipamento individual (EPI) atende às normas de saúde, higiene e segurança estabelecidas pela legislação brasileira.<br /><br />Portanto, o EPI só poderá ser utilizado se tiver a indicação do Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Isso garante que o equipamento esteja de acordo com as normas de proteção de saúde e segurança dos trabalhadores, assegurando sua eficácia na proteção da integridade física dos trabalhadores urbanos e rurais.