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Qual pessoa jurídica do terceiro setor nasce a partir de uma universidade de bens ou direitos, dotada de personalidade e destinada a uma determinada finalidade social, estabelecida pelo instituidor.

Pergunta

Qual pessoa jurídica do terceiro setor nasce a partir de uma universidade de bens ou direitos, dotada de personalidade e destinada a uma determinada finalidade social, estabelecida pelo instituidor.

Solução

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MargotElite · Tutor por 8 anos

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Resposta: A pessoa jurídica do terceiro setor que nasce a partir de uma universidade de bens ou direitos, dotada de personalidade e destinada a uma determinada finalidade social, conforme estabelecido pelo instituidor, é a Fundação. Essas entidades são criadas por meio de autorização legislativa, mantêm um patrimônio próprio e são focadas em cumprir uma finalidade específica de natureza não lucrativa. Um exemplo notável deste tipo de organização é a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Portanto, destaca-se que a motivação principal da existência dessas entidades é a consecução de seus objetivos sociais.
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