Pergunta
1) Um segurado procurou seu escritório para saber qual seria a melhor aposentadoria para ele. Os dados para là aposentadoria seguem abaixo: - Data de Nascimento: 16/02/1960 - Data do Requerimento : 01/04/2020 - Períodos laborados : 01/03/1982 a 05/08/1997 ; 01/02/1998 a 31/10/2010 ; 01/05/2011 a 13/11/2019. Qual a regra esse segurado irá se aposentar?
Solução
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FátimaElite · Tutor por 8 anos
Responder
Para determinar a regra de aposentadoria do segurado, é necessário considerar o período de contribuição acumulado e a idade do segurado na data do requerimento.<br /><br />No caso apresentado, o segurado possui períodos laborados em diferentes períodos, mas o mais recente período é de 13 anos (de 01/05/2011 a 13/11/2019). Portanto, o segurado estará sujeito à regra de aposentadoria proporcional, que é baseada na idade e nos períodos de contribuição acumulados.<br /><br />A regra proporcional de aposentadoria é aplicada quando o segurado possui entre 60 e 70 anos de idade na data do requerimento. Nesse caso, o segurado possui 60 anos de idade na data do requerimento (01/04/2020), o que o torna elegível para a regra proporcional.<br /><br />Portanto, o segurado seguirá a regra de aposentadoria proporcional, que será calculada com base na idade e nos períodos de contribuição acumulados.
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