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Direito
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Os juristas costumam dividir as fontes do direito em materiais e formais. Em síntese, aquelas constituem os mais variados elementos e fatores que influenciam e determinam a criação de normas jurídicas, enquanto estas constituem precisamente a forma pela qual se manifestam ou se exteriorizam tais normas. As fontes formais primárias mais importantes do direito empresarial são as normas que regem o exercício profissional de atividade econômica organizada, ou seja, as normas que disciplinam a empresa e os empresários. RAMOS, A. L. S. C. Direito empresarial. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, 2017 (adaptado). A partir dessas informações, avalie as afirmações a seguir. I. Os fatores econômicos são fontes materiais do direito empresarial. II. As normas que regem o exercício profissional de atividade econômica organizada, ou seja, as normas que disciplinam a empresa e os empresários, são fontes formais do direito empresarial. III. As normas do Código Civil brasileiro intituladas Direito das Obrigações e Dos Contratos são fontes formais do Direito Empresarial. É correto o que se afirma em A II, apenas. B III, apenas. C I e II, apenas. D I e III, apenas. E I, II e III. Obs.: Preciso da justificativa.

Pergunta

Os juristas costumam dividir as fontes do direito em materiais e formais. Em síntese, aquelas constituem os mais variados elementos e fatores que influenciam e determinam a criação de normas jurídicas, enquanto estas constituem precisamente a forma pela qual se manifestam ou se exteriorizam tais normas. As fontes formais primárias mais importantes do direito empresarial são as normas que regem o exercício profissional de atividade econômica organizada, ou seja, as normas que disciplinam a empresa e os empresários. RAMOS, A. L. S. C. Direito empresarial. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, 2017 (adaptado). A partir dessas informações, avalie as afirmações a seguir. I. Os fatores econômicos são fontes materiais do direito empresarial. II. As normas que regem o exercício profissional de atividade econômica organizada, ou seja, as normas que disciplinam a empresa e os empresários, são fontes formais do direito empresarial. III. As normas do Código Civil brasileiro intituladas Direito das Obrigações e Dos Contratos são fontes formais do Direito Empresarial. É correto o que se afirma em A II, apenas. B III, apenas. C I e II, apenas. D I e III, apenas. E I, II e III. Obs.: Preciso da justificativa.

Solução

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FernandoMestre · Tutor por 5 anos

Responder

Resposta: E I, II e III.<br /><br />Justificativa: Todas as três afirmações estão corretas, portanto, a resposta é E I, II e III. <br /><br />I. Os fatores econômicos são, de fato, fontes materiais do direito empresarial. Eles influenciam e determinam a criação de normas jurídicas, ou seja, eles são a base e o motivo subjacente para a existência dessas normas.<br /><br />II. As normas que regem o exercício profissional de atividade econômica organizada, que disciplinam a empresa e os empresários, são fontes formais do direito empresarial. As fontes formais são as próprias normas e leis que regulam o campo do direito empresarial.<br /><br />III. O Código Civil Brasileiro, mais especificamente as normas intituladas "Direito das Obrigações" e "Dos Contratos", também são fontes formais do direito empresarial. Essas normas regem os contratos e as obrigações que são essenciais para o funcionamento das empresas. Portanto, elas desempenham um papel central no direito empresarial.
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