A liberdade de expressão é um dos pilares para a manutenção de uma sociedade democrética assegurada pela Constituição Federal brasileira. Este direito engioba a live manifestação do pensamento, da atividade intelectual, artistica, cientifica e de comunicação, sem a necessidade de censure ou licenca previa. Contudo, essa liberdade nàoé exeroda com responsabilita de respeitando outros direitus fundamentais, como a horra aprivacidade e a imagem das pessoas. A legislação brasileira preve mecanismos de proteção contra abusos, assegurando o equilibrio entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos individuals Considerando o direito a liberdade de expressào =suas limitagbes, assinale a altemativa cometa. Aregulamentarǎo da liberdade de expressio é exclusivamente deleminada pelo Poder Erecutivo, sem a necessidate de legislação especifica A.Consthuicalo Federal pemile a censura previa de ctras artisicase intelecturais como forma de protegera moral e os bons costures Mesmoen casos de abuso na liberdade de expression, nào ê possivel a aplicação de sangties, pois isso configurate una violação deste direlio fundamental Alberdade de expressio e limitada podendo sererencita sem qualquer restriçao independentemente das consequencias para os demais direllos fundamentais

alternativa correta é:<br /><br />**A legislação brasileira preve mecanismos de proteção contra abusos, assegurando o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos individuais.**<br /><br />Explicação:<br /><br />1. **A regulamentação da liberdade de expressão não é exclusivamente determinada pelo Poder Executivo; a legislação específica é necessária para garantir o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção dos direitos individuais.** Portanto, a primeira alternativa está incorreta.<br /><br />2. **A Constituição Federal brasileira não prevê a censura prévia de obras artísticas e intelectuais como forma de proteger a moral e os bons costumes.** A censura prévia é geralmente considerada uma violação à liberdade de expressão. Portanto, a segunda alternativa está incorreta.<br /><br />3. **Mesmo em casos de abuso na liberdade de expressão, é possível a aplicação de sanções, desde que respeitados os direitos constitucionais.** A terceira alternativa está incorreta, pois não é possível aplicar sanções sem considerar os direitos constitucionais.<br /><br />4. **A liberdade de expressão é limitada e pode ser restringida em determinadas circunstâncias, desde que respeitados os direitos fundamentais dos demais.** A quarta alternativa está correta, pois reconhece que a liberdade de expressão não é absoluta e pode ser limitada para proteger outros direitos fundamentais.<br /><br />Portanto, a alternativa correta é a quarta: "A liberdade de expressão é limitada podendo ser restringida sem qualquer restrição independentemente das consequências para os demais direitos fundamentais."