Pergunta
Periodo: 14/10/2024 00:00 a Orientaçóes: Cada avaliação virtual permite ao aluno 3 tentativas para melhorar sua nota :)! Tentativas: 1/3 Arquivos 2) Visam a modificaçǎo de algum texto da Constituição. com exceção das chamadas diusulas pétreas (exemplo voto direto, separação de poderes, etc.). (...) pode ser apresentada pelo presidente da Republica, por um terço dos deputados federals ou dos senadores ou por mais o metade das assembleias legislativas desde que cada un delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes" (Agência Senado, [5,d.]) A citação explica qual processo legislativo? Selecione uma alternativa: a) As Leis complementares b) As Leis Ordinárias c) As Medidas Provisórias d) As Emendas à Constituição e) As resoluçōes
Solução
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JoséEspecialista · Tutor por 3 anos
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citação explica o processo legislativo das Emendas à Constituição. De acordo com o texto, a emenda pode ser apresentada pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores, ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes. Portanto, a alternativa correta é a letra d) As Emendas à Constituição.
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