Pergunta
Segundo dispōe expressamente o Estatuto de Roma, 0 Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categorias gerais de crimes cujo conteúdo é detalhado ao longo do documento. Dentre essas categorias mais gerais, encontram-se: A O tráfico internaciona de drogas e de pessoas e os crimes contra o sistema financeiro internacional. B Os crimes de holocausto e de apartheid etnocultural. C Os crimes de guerra e o crime de genocídio. D Crimes contra a segurança mundial e posse ou uso de armas de destruição em massa. E O bioterrorismo e os crimes s contra o patrimônio genético da humanidade.
Solução
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BrunoEspecialista · Tutor por 3 anos
Responder
resposta correta é a opção C: Os crimes de guerra e o crime de genocídio.<br /><br />De acordo com o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional (TPI) terá competência para julgar crimes de guerra e o crime de genocídio. Esses crimes são considerados de maior gravidade e têm impactos significativos na paz, na segurança e no bem-estar da humanidade. Portanto, o TPI terá a responsabilidade de investigar, julgar e punir indivíduos que cometem esses crimes, visando a responsabilização, a reparação dos danos e a prevenção de futuros crimes semelhantes.
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