Pergunta
(AMAUC) 2022 - Adaptada) poder constituinte pode ser considerado como o poder de elaborar ou atualizar uma mediante a supressão,modificação ou acréscimo de normas constitucionais Com base nos seus conhecimentos, analise as afirmativas abaixo: 1. Poder constituinte originárioé aquele que instaura uma nova ordem juridica, rompendo por completo a ordem jurídica precedente. II. Opoder constituinte originário tem como característica a limitação jurídica, no sentido de que precisa respeitar os limites postos pelo direito anterior. III. Poder constituinte derivado reformador tem como missão estruturar os Estados-membros possui um caráter de complementariedade em relação à Constituição. Está(ão) CORRETA(S): (Ref: 202409214496) Helll, apenas. lell, apenas. I, apenas. II, apenas.
Solução
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UrsulaProfissional · Tutor por 6 anos
Responder
afirmativa correta é:<br /><br />I, apenas.<br /><br />Explicação:<br />I. O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo a ordem jurídica precedente. Esta afirmação está correta, pois o poder constituinte originário é responsável por criar uma nova Constituição, estabelecendo uma nova ordem jurídica.<br /><br />II. O poder constituinte originário não tem como característica a limitação jurídica, pois ele é responsável por criar uma nova Constituição e não precisa respeitar os limites postos pelo direito anterior. Portanto, esta afirmação está incorreta.<br /><br />III. O poder constituinte derivado reformador não tem como missão estruturar os Estados-membros, pois este tipo de poder constituinte está relacionado a reformas e emendas na Constituição. Portanto, esta afirmação está incorreta.<br /><br />Portanto, apenas a afirmativa I está correta.
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