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O processo de execução se apresenta a partir de quatro grandes momentos. E esses momentos ou fases por sua vez se subdividem em procedimentos para alcançar o objetivo final do processo que é o cumprimento da obrigação. Então: Apresente quais são esses movimentos e indique quais são os procedimentos adotados em cada uma dessas fases a importância que eles exercem para alcançarmos o cumprimento da obrigação.

Pergunta

O processo de execução se apresenta a partir de quatro grandes momentos. E esses momentos ou fases por sua vez se subdividem em procedimentos para alcançar o objetivo final do processo que é o cumprimento da obrigação. Então: Apresente quais são esses movimentos e indique quais são os procedimentos adotados em cada uma dessas fases a importância que eles exercem para alcançarmos o cumprimento da obrigação.

Solução

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ElliotMestre · Tutor por 5 anos

Responder

Os quatro grandes momentos do processo de execução baseiam-se nas seguintes fases: Postulatória, Instrutória, Decisória e Executória.<br><br>1. Fase Postulatória: Esta é a fase inicial do processo onde ocorre a propositura da ação, ou seja, a parte que se sente prejudicada propõe a ação perante o juízo competente através de uma petição inicial bem estruturada com todos os fatos, fundamentos e pedidos que pretende provar e obter.<br><br>2. Fase Instrutória: Uma vez proposta a ação, ingressamos na segunda fase, que é a fase instrutória. Aqui, é dada a oportunidade para que as partes provem suas alegações. Isso inclui a apresentação de documentos, testemunhas, perícias, entre outros.<br><br>3. Fase Decisória: Após a fase instrutória, o Juiz analisa todas as provas e alegações para proferir uma decisão, que pode ser interlocutória (decisão que não põe fim ao processo), sentença (decisão que põe fim ao processo) ou auto (resoluções do juiz que não se enquadram como sentença ou decisão interlocutória).<br><br>4. Fase Executória: Se o cumprimento da obrigação não for feito de forma voluntária pelo devedor, inicia-se a fase de execução. Aqui, o juiz toma medidas para compelir o cumpridor a adimplir obrigação.<br><br>Cada uma dessas fases tem um conjunto de procedimentos adotados para assegurar o andamento do processo e alcançar o objetivo final que é o cumprimento da obrigação. A importância de cada fase é inquestionável, pois o devido processo legal, com todas suas fases e procedimentos, é uma garantia de que os direitos das partes estão sendo respeitados. Ao final, busca-se a satisfação do direito do credor da forma mais justa e equilibrada possível.
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