Dentro da legislação brasileira vigente vários instrumentos abordam o papel da escola e da familia na educacão. Assinale a alternativa que contém as duas principais leis a abordarem o papel da escola e da familia no contexto educacional. A Estatuto dos Servidores Públicos e Lei de Diretrizes e Bases. Lei de Diretrizes e Bases e Código Penal. B Constituição Federal de 1988 e Codigo Florestal. C Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Penal.

alternativa correta é a letra A: Estatuto dos Servidores Públicos e Lei de Diretrizes e Bases.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a principal lei que estabelece as diretrizes gerais e os princípios que norteiam a educação básica no Brasil. Ela aborda o papel da escola e da família na educação, estabelecendo diretrizes para a organização e o funcionamento das instituições de ensino, bem como para a formação dos profissionais da educação.

O Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 8.666/93) também aborda o papel da escola e da família na educação, estabelecendo diretrizes para a gestão pública e o funcionamento das escolas públicas, incluindo a participação da família e da comunidade na educação.

Portanto, a alternativa correta é a letra A: Estatuto dos Servidores Públicos e Lei de Diretrizes e Bases.