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Direito
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valer: 1.0 ponto) Tramita na Climara don Deputados projeto de La dispondo soline a restriction de direitos trahalhistas que and sendo objeto de prandes discussion ontre on melamentares Em razio das acirradas discussies o referide projeto de le for reieitado em 11042019. Lim min apos a rejeicto do referido projeto de lei uma communism de deputados, inconformade com a reiciclio apresenta o mesmo projeto de lei. que apos regular processon legislative for aprovado sancionado e entrou em viger. Analisando o sistema juridico comatitucional brusileiro. A) a materia apresentad no projeto de lei aprovado somenie poderia ser apreciada na mesma sessao legisiative se disciplinasse aumento dos direitos trahalhistas i) Punctia constante do projes de loi rejeitado someone poderia ser apperal matoria absoluta don das casas de Congresso Nacional C) a projeto de le rejeitado somente pode in apresentado na proxima seside legislativa D) a materia constante do projeto de le rejeitado somente pollenia ser apreciada legislativa se o Presidente da Republica alegar relevante interesse da classe trahalhadora (E) um projeto de lei rejeitado nalo jaman set apresentado Fundamento __ QUEST:XO 02 (valor 1.0 ponto

Pergunta

valer: 1.0 ponto)
Tramita na Climara don Deputados projeto de La
dispondo soline a restriction de direitos trahalhistas que
and sendo objeto de prandes discussion ontre on
melamentares Em razio das acirradas discussies o
referide projeto de le for reieitado em 11042019. Lim
min apos a rejeicto do referido projeto de lei uma
communism de deputados, inconformade com a reiciclio
apresenta o mesmo projeto de lei. que apos regular
processon legislative for aprovado sancionado e entrou
em viger. Analisando o sistema juridico comatitucional
brusileiro.
A) a materia apresentad no projeto de lei aprovado
somenie poderia ser apreciada na mesma sessao
legisiative se disciplinasse aumento dos direitos
trahalhistas
i) Punctia constante do projes de loi rejeitado
someone poderia ser apperal
matoria absoluta don
das casas de Congresso
Nacional
C) a projeto de le rejeitado somente pode in
apresentado na proxima seside legislativa
D) a materia constante do projeto de le rejeitado
somente pollenia ser apreciada
legislativa se o Presidente da Republica alegar relevante
interesse da classe trahalhadora
(E) um projeto de lei rejeitado nalo jaman set
apresentado
Fundamento __
QUEST:XO 02 (valor 1.0 ponto

valer: 1.0 ponto) Tramita na Climara don Deputados projeto de La dispondo soline a restriction de direitos trahalhistas que and sendo objeto de prandes discussion ontre on melamentares Em razio das acirradas discussies o referide projeto de le for reieitado em 11042019. Lim min apos a rejeicto do referido projeto de lei uma communism de deputados, inconformade com a reiciclio apresenta o mesmo projeto de lei. que apos regular processon legislative for aprovado sancionado e entrou em viger. Analisando o sistema juridico comatitucional brusileiro. A) a materia apresentad no projeto de lei aprovado somenie poderia ser apreciada na mesma sessao legisiative se disciplinasse aumento dos direitos trahalhistas i) Punctia constante do projes de loi rejeitado someone poderia ser apperal matoria absoluta don das casas de Congresso Nacional C) a projeto de le rejeitado somente pode in apresentado na proxima seside legislativa D) a materia constante do projeto de le rejeitado somente pollenia ser apreciada legislativa se o Presidente da Republica alegar relevante interesse da classe trahalhadora (E) um projeto de lei rejeitado nalo jaman set apresentado Fundamento __ QUEST:XO 02 (valor 1.0 ponto

Solução

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FranciscaMestre · Tutor por 5 anos

Responder

resposta correta é a opção C) o projeto de lei rejeitado somente pode ser apresentado na próxima sessão legislativa.<br /><br />No sistema jurídico constitucional brasileiro, quando um projeto de lei é rejeitado pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, ele não pode ser apresentado novamente na mesma sessão legislativa. No entanto, ele pode ser reapresentado na próxima sessão legislativa, desde que seja feita uma nova proposta e siga o processo legislativo regular.<br /><br />Portanto, a alternativa correta é a opção C, que afirma que o projeto de lei rejeitado somente pode ser apresentado na próxima sessão legislativa.
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