Pergunta
Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte assertiva: Quando tratamos dos requistos que devem estar presentes em um contrato, anunciamos que estes são primordiais para sua existência do ato e fato juridico, e estando ausentes quaisquer dos elementos, podem conduzir os contratos serem considerados como: __ e __ A Nulos; de efeito transverso. B Anuláveis; de efeito transverso. C Nulos; Anuláveis. D Anuláveis; Inexistentes. E Nulos; Inexistentes.
Solução
Verification of experts
4.1197 Voting
ValentinaMestre · Tutor por 5 anos
Responder
alternativa correta é a letra C: Nulos; Anuláveis. Quando um contrato não possui um dos elementos essenciais para sua existência e validade, ele pode ser considerado nulo, ou seja, não existe. Caso algum elemento esteja presente, mas ainda assim o contrato seja inválido devido à ausência de um dos elementos essenciais, ele pode ser considerado anulável, ou seja, pode ser anulado ou rescindido.
Clique para avaliar: