4. (Enem) A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no curriculo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e par- ticulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e politica pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do "Dia da Consciência Negra". Disponivel em: http://www.planalko gov.br. Acesso em: 27 jul.2010 (adaptado) A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira , porque a) legitima o ensino das ciências humanas nas escolas. b) divulga conhecimentos para a população afro -brasileira. c) reforça a concepção etnocêntrica sobre a Africa e sua cultura. d) garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação. e) impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país.