Pergunta
Qual a temática art. 35
Solução
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AndrésElite · Tutor por 8 anos
Responder
Desculpe, a pergunta não contém informações suficientes para uma resposta precisa. A temática do "art. 35" depende do contexto, como um tipo específico de legislação ou documento em que este artigo está contido. Se a pergunta é sobre um artigo específico de uma lei, é necessário fornecer o nome ou outras informações da legislação em questão. Lembre-se, o número do artigo por si só não é suficiente para determinar a sua temática, porque cada lei ou documento tem uma estrutura diferente.
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