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Direito
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4. Entende-se período simples como um enunciado composto por apenas uma oração, por apenas uma ação verbal, também chamado de oração absoluta. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um exemplo de período simples: a) Marcelo adoeceu repentinamente. b)Nasci num dia chuvoso de domingo e nunca mais dei sossego para minha mãe. c) Choveu e relampejou a noite toda. d)Acordei, tomei um banho, saboreei um delicioso café, despedi-me de mamãe carinhosamente e saí para mais um dia de trabalho.

Pergunta

4. Entende-se período simples como um enunciado composto por apenas uma oração, por apenas uma ação verbal, também chamado de oração absoluta. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um exemplo de período simples: a) Marcelo adoeceu repentinamente. b)Nasci num dia chuvoso de domingo e nunca mais dei sossego para minha mãe. c) Choveu e relampejou a noite toda. d)Acordei, tomei um banho, saboreei um delicioso café, despedi-me de mamãe carinhosamente e saí para mais um dia de trabalho.

Solução

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VâniaMestre · Tutor por 5 anos

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Resposta: No caso descrito, o crime se consumou no momento em que o assaltante conseguiu extrair os pertences das vítimas, mesmo que estes tenham sido posteriormente recuperados. Isso se dá porque, para a configuração do crime de roubo, é necessário que haja a inversão da posse do bem, ainda que por pouco tempo. Assim, a consumação se dá com a posse mansa e pacífica do bem pelo agente, independentemente da realização do proveito ilícito. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o roubo consumado não se desclassifica para roubo tentado pelo simples fato de os bens serem recuperados logo após a subtração. Portanto, na denúncia, o crime deverá ser capitulado como Roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal.
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