Questão 3 -(ENEM) 0 artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas Entretanto, caso o condenado seja réu primário, com bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços. Suponha que um réu primário, com bons antecedentes criminais, foi condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas. Após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar de a) 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses. b) 1 ano e 8 meses a 5 anos. c) 3 anos e 4 meses a 10 anos. d) 4 anos e 2 meses a 5 anos. e) 4 anos e 2 meses a 12 anos e 6 meses.

resposta correta é a opção a) 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.<br /><br />De acordo com o artigo 33 da lei brasileira sobre drogas, se o condenado for réu primário com bons antecedentes criminais, a pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços. Portanto, se considerarmos a pena mínima prevista pelo artigo 33, que é de 5 anos, e aplicarmos a redução mínima de um sexto, temos:<br /><br />5 anos - (5 anos / 6) = 4 anos e 2 meses<br /><br />Da mesma forma, se considerarmos a pena máxima prevista pelo artigo 33, que é de 15 anos, e aplicarmos a redução máxima de dois terços, temos:<br /><br />15 anos - (15 anos * 2/3) = 10 anos<br /><br />Portanto, após o benefício da redução de pena, a pena poderá variar de 4 anos e 2 meses a 10 anos.