Pergunta
Em que consiste o princípio da informalidade? A Nos Juizados Especiais Civeis, com o princípio da informalidade, tem-se que os atos devem se praticados com a menor formalidade possivel para que o ato se torne mais simples e eficaz. Claro essa informalidade deve atingir os atos que não são essenciais para o procedimento ser realizad pois se atingir os atos essenciais, acaba -se por invalidar a prática do ato, o que não pode ser permitido. B ) Especiais Civeis não se pode falar em informalidade. Não há que se falar em informalidade em sede de Direito Mesmo nas ações propostas nos Juizado. Existe uma incoptibilidade latente entre ação proposta e informalidade. Quando se fala em ação está
Solução
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DisleneElite · Tutor por 8 anos
Responder
resposta correta é a opção A.<br /><br />No contexto dos Juizados Especiais Civis, o princípio da informalidade consiste em praticar os atos com a menor formalidade possível para que o procedimento se torne mais simples e eficaz. No entanto, essa informalidade deve atingir apenas os atos que não são essenciais para o procedimento ser realizado, pois atingir os atos essenciais acaba por invalidar a prática do ato, o que não pode ser permitido.<br /><br />A opção B está incorreta, pois afirma que não se pode falar em informalidade nos Juizados Especiais Civis, o que não é verdade. A informalidade é um princípio fundamental desses juizados, desde que não seja aplicada aos atos essenciais do procedimento.<br /><br />Portanto, a resposta correta é a opção A.
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