Primeira página
/
Direito
/
Direito Processual é a “disciplina da jurisdição e seu exercício pelas formas do processo legalmente instituídas e mediante a participação dos interessados”. Dinamarco anota que “o processo que se instaura perante o juiz constitui-se, com isso, no conjunto de meios mediante os quais é exercida a jurisdição pelo Estado, a ação pelo demandante, e a defesa pelo demandado”. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Teoria Geral do Processo / Horácio Wanderlei Rodrigues, Eduardo de Avelar Lamy. – 5. ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2018. Considerando a disciplina de Teoria Geral do Processo, avalie as afirmativas a seguir: I. A jurisdição constitui a manifestação dos destinatários da norma, o instrumento de provocação da atividade jurisdicional estatal. II. O processo é o instrumento que possibilitará a formulação da regra jurídica para o caso concreto, como consequência da dialética desenvolvida pelas partes e coordenada pelo juiz. III. Para que o Estado possa efetivar a norma material desrespeitada, é necessária a existência de um segundo nível de normas gerais estatais, que é denominado Direito Processual, é por meio dele que o Estado atua seu direito material perante casos concretos. É correto o que se afirma em: Escolha uma: a. II e III, apenas. b. I, apenas. c. III, apenas. d. I e III, apenas. e. I e II, apenas.

Pergunta

Direito Processual é a “disciplina da jurisdição e seu exercício pelas formas do processo legalmente instituídas e mediante a participação dos interessados”. Dinamarco anota que “o processo que se instaura perante o juiz constitui-se, com isso, no conjunto de meios mediante os quais é exercida a jurisdição pelo Estado, a ação pelo demandante, e a defesa pelo demandado”. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Teoria Geral do Processo / Horácio Wanderlei Rodrigues, Eduardo de Avelar Lamy. – 5. ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2018. Considerando a disciplina de Teoria Geral do Processo, avalie as afirmativas a seguir: I. A jurisdição constitui a manifestação dos destinatários da norma, o instrumento de provocação da atividade jurisdicional estatal. II. O processo é o instrumento que possibilitará a formulação da regra jurídica para o caso concreto, como consequência da dialética desenvolvida pelas partes e coordenada pelo juiz. III. Para que o Estado possa efetivar a norma material desrespeitada, é necessária a existência de um segundo nível de normas gerais estatais, que é denominado Direito Processual, é por meio dele que o Estado atua seu direito material perante casos concretos. É correto o que se afirma em: Escolha uma: a. II e III, apenas. b. I, apenas. c. III, apenas. d. I e III, apenas. e. I e II, apenas.

Solução

expert verifiedVerification of experts
4.567 Voting
avatar
Elisa MariaEspecialista · Tutor por 3 anos

Responder

Responder: É correto o que se afirma em III, apenas.
Clique para avaliar: