Primeira página
/
Direito
/
2. Oônus da prova no PAT é: A) Do contribuinte. B) Da administração tributária ) C) Do Judiciário. D) Do Ministério Público. E) Do presidente da República.

Pergunta

2. Oônus da prova no PAT é:
A) Do contribuinte.
B) Da administração tributária
) C) Do Judiciário.
D) Do Ministério Público.
E) Do presidente da República.

2. Oônus da prova no PAT é: A) Do contribuinte. B) Da administração tributária ) C) Do Judiciário. D) Do Ministério Público. E) Do presidente da República.

Solução

expert verifiedVerification of experts
4.1202 Voting
avatar
RafaelElite · Tutor por 8 anos

Responder

resposta correta é a opção A) Do contribuinte.<br /><br />No Programa de Apoio ao Trabalho e Previdência (PAT), a onus da prova recai sobre o contribuinte. Isso significa que é responsabilidade do contribuinte provar que está cumprindo suas obrigações fiscais e que não há irregularidades em sua situação tributária. O contribuinte deve fornecer documentos e informações necessárias para comprovar sua situação financeira e demonstrar que está pagando corretamente os impostos devidos. A administração tributária é responsável por fiscalizar e coletar os impostos, mas é o contribuinte quem deve provar que está em conformidade com a legislação tributária.
Clique para avaliar: