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Posso transferir um veiculo para uma pessoa nao habilitada? heeelllpppp :)

Pergunta

Posso transferir um veiculo para uma pessoa nao habilitada? heeelllpppp :)

Solução

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WashingtonElite · Tutor por 8 anos

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Resposta: Sim, é totalmente possível transferir um veículo para uma pessoa que não possui uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A CNH é necessária apenas para a ação de dirigir o veículo legalmente. No entanto, qualquer pessoa ou empresa que tenha um CPF ou CNPJ válido pode proprietar um veículo no Brasil.<br><br>Dicas: Não confunda a posse de um veículo com a habilidade legal de operá-lo. Embora qualquer pessoa possa possuir um veículo, as leis de trânsito exigem que aquela que conduza o veículo deve ser habilitada.<br><br>Descrição: A questão apresentada envolve a análise das leis de transito relacionadas à posse de veículos. Embora seja comum associar a posse de um veículo à habilitação, esses dois conceitos são, na verdade, separados. O processo de análise incluiu o seguinte:<br><br>1) Compreensão da pergunta e do contexto legal<br>2) Revisão das regras relativas à propriedade de veículos<br>3) Diferenciação entre as regras relativas à propriedade de veículos e às regras relativas à operação de veículos<br><br>Através desta análise, foi determinado que, sim, um veículo pode ser transferido para uma pessoa que não é habilitada. A habilitação refere-se ao direito de operar um veículo, enquanto a questão se refere à propriedade, que é um conceito diferente.
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