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Direito
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Como relação jurídica complexa e dinâmica, o processo nasce, se desenvolve e se exaure, normalmente, quando atinge a sua meta, que é a composição do litígio, encontrada na sentença de mérito (nas ações de cognição) ou na satisfação do credor (na execução forçada). Entre o pedido do autor e a prestação jurisdicional do Estado nasce, vive e se extingue o processo, portanto. Com base no que dispõe a disciplina de Teoria Geral do Processo, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. Francesco Carnelutti, renomado advogado e jurista italiano, escreveu que, eventualmente aquilo que se chama de "crise do processo" são obstáculos que se interpõem ao longo de seu andamento, provocando uma paralisação que impede momentânea ou definitivamente que a relação processual prossiga e atinja sua meta. PORQUE II. São determinados acontecimentos que podem vir a causar a denominada "suspensão temporária do processo" - sem prejuízo da relação processual formada, dos prazos já transcorridos ou dos atos já praticados, em um primeiro momento - ou ainda, a extinção prematura do processo, antes que se lograsse a composição do litígio. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. b. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. c. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. e. As asserções I e II são proposições falsas.

Pergunta

Como relação jurídica complexa e dinâmica, o processo nasce, se desenvolve e se exaure, normalmente, quando atinge a sua meta, que é a composição do litígio, encontrada na sentença de mérito (nas ações de cognição) ou na satisfação do credor (na execução forçada). Entre o pedido do autor e a prestação jurisdicional do Estado nasce, vive e se extingue o processo, portanto. Com base no que dispõe a disciplina de Teoria Geral do Processo, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. Francesco Carnelutti, renomado advogado e jurista italiano, escreveu que, eventualmente aquilo que se chama de "crise do processo" são obstáculos que se interpõem ao longo de seu andamento, provocando uma paralisação que impede momentânea ou definitivamente que a relação processual prossiga e atinja sua meta. PORQUE II. São determinados acontecimentos que podem vir a causar a denominada "suspensão temporária do processo" - sem prejuízo da relação processual formada, dos prazos já transcorridos ou dos atos já praticados, em um primeiro momento - ou ainda, a extinção prematura do processo, antes que se lograsse a composição do litígio. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. b. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. c. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. e. As asserções I e II são proposições falsas.

Solução

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BrunaElite · Tutor por 8 anos

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resposta correta é: a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. Esta resposta é baseada na teoria do processo, que descreve como um processo legal evolui, desde a postulação do pedido do autor até a resposta jurisdicional do Estado. Francesco Carnelutti, um renomado jurista italiano, de fato argumentou que o que muitas vezes é chamado de "crise do processo" são obstáculos que surgem ao longo da execução do processo, provocando uma paralisação temporária ou permanente. Esses obstáculos podem ser eventos específicos que causam a chamada "suspensão temporária do processo" ou mesmo a extinção prematura do processo antes que o litígio seja resolvido. Portanto, a asserção II justifica a asserção I, tornando ambas as asserções verdadeiras.
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