Pergunta
Tema: A efetividade do princípio da função social da propriedade segundo a análise da jurisprudência do TJPR Da análise da efetividade do princípio da função social da propriedade constantes na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná pode ser considerado que: entendimento sobre o tema constante na pesquisa na jurisprudência do TJPR revela um posicionamento contrário ao STJ Percebe-se pela pesquisa que há uma idêntica tendência observada pelo TJPR em relação ao entendimento expressado nas jurisprudências do STJ No texto fica configura que não foi possivel estabelecel paralelos entre as decisões do tribunal estadual com tribunal superior A função social da propriedade não foi objeto de análise nas decisões analisadas no texto.
Solução
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GuilhermoVeterano · Tutor por 10 anos
Responder
análise da efetividade do princípio da função social da propriedade constantes na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná revela que há uma tendência semelhante ao entendimento expressado nas jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, a resposta correta é: "Percebe-se pela pesquisa que há uma idêntica tendência observada pelo TJPR em relação ao entendimento expressado nas jurisprudências do STJ".
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