Pergunta
Estatuto da Crianca e do Adolescente representa um significativo avar legislação brasileira no sentido de superar entraves históricos scl realidade de exclusão em nosso pals. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta tal normativa: A) Lei n^circ 8.069 de 13 de julho de 1990. B) Letn^circ 10.172 de 1^circ de junho de 2001. Lein^circ 10.152, de 1^circ de junho de 2001. D) Leln^circ 9.394 de 14 de novembro de 1996.
Solução
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MuriloMestre · Tutor por 5 anos
Responder
alternativa correta é:<br /><br />A) Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.<br /><br />Esta lei é conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente e representa um marco na legislação brasileira, visando garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, superando entraves históricos e promovendo a inclusão social.
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