Primeira página
/
Direito
/
Lamentavelmente, a lei dos crimes contra a ordem tributária é utilizada, muitas vezes, como meio rápido e eficaz para a cobrança de tributos, porém não atinge seus objetivos que é o de coibir a sonegação fiscal Assinale a alternativa incorreta quanto à caracterização do crime contra a ordem tributária: Escolha uma opção: a. Deixar de aplicar ou aplicar em desacordo com o estatuido, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou entidade de desenvolvimento b. Fazer declaração falsa ou omitir declaraçáo sobre rendas, bens ou fatos ou empregar outra fraude para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo c. Recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social,descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigaçáo tributária d. Exigir, pagar ou receber,para si ou para o contribuinte beneficiário qualquer percentagem sobre a parcela dedutivel ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal e. Utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigaçáo tributária possuir informação contábi diversa daquela que é por lei, fornecida à Fazenda Pública

Pergunta

Lamentavelmente, a lei dos crimes contra a ordem tributária é utilizada, muitas vezes, como meio rápido e eficaz para a
cobrança de tributos, porém não atinge seus objetivos que é o de coibir a sonegação fiscal Assinale a alternativa incorreta
quanto à caracterização do crime contra a ordem tributária:
Escolha uma opção:
a. Deixar de aplicar ou aplicar em desacordo com o estatuido, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por
órgão ou entidade de desenvolvimento
b. Fazer declaração falsa ou omitir declaraçáo sobre rendas, bens ou fatos ou empregar outra fraude para eximir-se,
total ou parcialmente, de pagamento de tributo
c. Recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social,descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito
passivo de obrigaçáo tributária
d.
Exigir, pagar ou receber,para si ou para o contribuinte beneficiário qualquer percentagem sobre a parcela
dedutivel ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal
e. Utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigaçáo tributária
possuir informação contábi diversa daquela que é por lei, fornecida à Fazenda Pública

Lamentavelmente, a lei dos crimes contra a ordem tributária é utilizada, muitas vezes, como meio rápido e eficaz para a cobrança de tributos, porém não atinge seus objetivos que é o de coibir a sonegação fiscal Assinale a alternativa incorreta quanto à caracterização do crime contra a ordem tributária: Escolha uma opção: a. Deixar de aplicar ou aplicar em desacordo com o estatuido, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou entidade de desenvolvimento b. Fazer declaração falsa ou omitir declaraçáo sobre rendas, bens ou fatos ou empregar outra fraude para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo c. Recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social,descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigaçáo tributária d. Exigir, pagar ou receber,para si ou para o contribuinte beneficiário qualquer percentagem sobre a parcela dedutivel ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal e. Utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigaçáo tributária possuir informação contábi diversa daquela que é por lei, fornecida à Fazenda Pública

Solução

expert verifiedVerification of experts
4.5166 Voting
avatar
JoséMestre · Tutor por 5 anos

Responder

alternativa incorreta quanto à caracterização do crime contra a ordem tributária é:<br /><br />c. Recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação tributária.<br /><br />Essa alternativa está incorreta porque a caracterização do crime contra a ordem tributária envolve a não recolha de tributos no prazo legal, não a recolha no prazo legal.
Clique para avaliar: