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Marque a alternativa que contempla a teoria adotada pelo Código Penal que determina o tempo do crime. A Ubiquidade B Atividade C Ponderacáo unitaria D Resultado E Pena mais branda

Pergunta

Marque a alternativa que contempla a teoria adotada pelo Código Penal que determina o tempo do
crime.
A Ubiquidade
B Atividade
C Ponderacáo unitaria
D Resultado
E Pena mais branda

Marque a alternativa que contempla a teoria adotada pelo Código Penal que determina o tempo do crime. A Ubiquidade B Atividade C Ponderacáo unitaria D Resultado E Pena mais branda

Solução

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RonaldoElite · Tutor por 8 anos

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alternativa correta é a letra B, Atividade. De acordo com a teoria adotada pelo Código Penal, o tempo do crime é determinado pela atividade criminosa, ou seja, pelo momento em que a ação ou omissão ocorre. Essa teoria estabelece que o crime é considerado praticado no momento em que a atividade criminosa é realizada, independentemente do resultado ou da pena aplicada. Portanto, a atividade é o fator determinante para a definição do tempo do crime.
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