O contrato de trabalho pode ser extinto por diversas formas: dispensa sem justa causa, dispensa por justa causa, demissão e rescisão indireta. Sobre tais modalidades é correto afirmar: AO abandono de emprego configura-se quando o empregado não mais comparece ao trabalho e a rescisão do contrato ocorre por meio de dispensa do empregado sem justa causa; BA dispensa indireta é a hipótese em que o empregado dá a justa causa para a empresa, desde que esta pratique os atos descritos como falta grave do empregador, os quais estão previstos na CLT; CA demissão sem justa causa do empregado não dispensa o empregador de lhe comunicar os motivos da rescisão; DA embriaguez habitual permite a dispensa por justa causa do empregado, ainda que se trate de doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde; EO pedido de demissão permite que o empregado tenha acesso ao depósito de FGTS e receba a multa de 40% prevista em lei.

Pergunta

O contrato de trabalho pode ser extinto por diversas formas: dispensa sem justa causa, dispensa por justa causa, demissão e rescisão indireta. Sobre tais modalidades é correto afirmar: AO abandono de emprego configura-se quando o empregado não mais comparece ao trabalho e a rescisão do contrato ocorre por meio de dispensa do empregado sem justa causa; BA dispensa indireta é a hipótese em que o empregado dá a justa causa para a empresa, desde que esta pratique os atos descritos como falta grave do empregador, os quais estão previstos na CLT; CA demissão sem justa causa do empregado não dispensa o empregador de lhe comunicar os motivos da rescisão; DA embriaguez habitual permite a dispensa por justa causa do empregado, ainda que se trate de doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde; EO pedido de demissão permite que o empregado tenha acesso ao depósito de FGTS e receba a multa de 40% prevista em lei.

Solução

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SuzanaMestre · Tutor por 5 anos

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Resposta: A resposta correta é a letra B. A "dispensa indireta" ocorre quando o empregado dá a justa causa para a empresa. Isso significa que é o empregado que termina o contrato de trabalho devido à má conduta do empregador, que deve realizar algum dos atos previstos como falta grave na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Logo, esta modalidade de rescisão contratual é iniciada pelo trabalhador quando o empregador não cumpre as suas obrigações contratuais ou legais. Tal modalidade garante ao empregado, os mesmos direitos que teria se fosse dispensado sem justa causa pelo empregador. Ou seja, aviso prévio, seguro-desemprego, saque do FGTS, multa de 40%, etc. Já nas alternativas C e E, os empregadores precisam informar os motivos da demissão na rescisão sem justa causa e o pedido de demissão não permite ao empregado acesso aos direitos como FGTS e a multa de 40%.

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