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as normas criadas pelo poder legislativo são consideradas fontes materiais do direito ? me ajudem por favor ​

Pergunta

as normas criadas pelo poder legislativo são consideradas fontes materiais do direito ? me ajudem por favor ​

Solução

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DinisProfissional · Tutor por 6 anos

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Resposta: Sim, as normas criadas pelo poder legislativo são consideradas fontes materiais do direito. <br><br>Dicas: As fontes materiais do Direito são todos os fatores que influenciam a criação do direito em uma dada sociedade. Nesse caso, o poder legislativo, como autoridade responsável por criar leis e normas, é considerado uma fonte material do direito.<br><br>Descrição: A resposta pode ser obtida compreendendo o conceito de fontes materiais do Direito. Primeiro, as fontes materiais do direito são entendidas como qualquer autoridade, situação ou grupo que influencie na formação do direito. Além disso, sabe-se que o poder legislativo é responsável pela criação de leis e normas. Portanto, aplicando essas definições, torna-se evidente que normas criadas pelo poder legislativo são fontes materiais do direito. <br><br>Conclusão: As normas criadas pelo poder legislativo são fontes materiais do direito. Esse é o resultado final baseado na compreensão do conceito de fontes materiais do Direito e do papel do poder legislativo na criação das leis.
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