1) A reforma do sistema tributário brasileiro realizadas nos últimos anos NÃO obtiveram sucesso por falta de acordo prévio sobre: Alternativas: a) Os mecanismos apropriados para promover a ampliação das disparidades regionais. b) As opções para fortalecer a autonomia política e financeira de Estados e Municípios. c) O papel a ser desempenhado pelo Governo Federal no tocante à desorganização dos programas sociais. d) O grau de centralização compatível com as desigualdades socioeconômicas da Federação Brasileira. 2) Após a Constituição de 1988 os debates da reforma Fiscal eram embasados pelo principio da Descentralização e nos anos seguintes evoluiu para a : Alternativas: a) Interdependencia. b) Simplificação. c) Parceria com os trabalhadores. d) Satisfação. 3) O equilíbrio entre responsabilidades e recursos do setor público e a questão das desigualdades regionais podem ser vislumbrados a partir de características : Alternativas: a) Do enforque regionalista conforme o passado e as demandas atuais. b) De um processo de ações e intencionalidade do gestor. c) Do entendimento geral da história fiscal. d) Do processo de articulação de novos conhecimentos. 4) Qual deve ser a ênfase do setor público sobre a distribuição de renda em uma comunidade? Alternativas: a) No mercado. b) Nas relações jurídicas. c) Nos efeitos da tributação. d) A partir da religiosidade dos povos. 5) Quanto aos tributos sobre transações sobre mercadorias e serviços qual é a grande discussão ? Alternativas: a) Verificar a incidência de relações de gênero. b) Verificar em quem recai o ônus do pagamento, sobre o produtor ou sobre o consumidor. c) Verificar como se articulam as manifestações populares. d) Verificar qual é a responsabilidade do produtor. há 2 semanas

Resposta:<br /><br />1) d) O grau de centralização compatível com as desigualdades socioeconômicas da Federação Brasileira.<br /><br />A questão foca nos principais desafios da reforma tributária no Brasil. A desigualdade socioeconômica é um dos principais desafios. É difícil encontrar um equilíbrio de centralização que considere as diferenças regionais e, ao mesmo tempo, busque uma maior eficiência e equidade no sistema tributário.<br /><br />2) b) Simplificação.<br /><br />Os debates sobre a reforma fiscal têm girado em torno da simplificação do sistema tributário no Brasil. A multiplicidade de tributos e a complexidade da legislação são fatores que geram custos adicionais para empresas e indivíduos, além de dificultar a administração e fiscalização por parte do governo.<br /><br />3) a) Do enfoque regionalista conforme o passado e as demandas atuais.<br /><br />A questão discute como equilibrar responsabilidades e recursos na administração pública e como lidar com as desigualdades regionais. Um enfoque regionalista, levando em conta as especificidades de cada região e suas demandas atuais, poderia ser uma maneira de atingir esses objetivos.<br /><br />4) c) Nos efeitos da tributação.<br /><br />O papel do setor público na redistribuição de renda se dá, principalmente, através dos efeitos da tributação. Esta pode ser utilizada para redistribuir a renda por meio de uma maior tributação da renda e do patrimônio dos mais ricos e uma menor tributação (ou isenção) dos mais pobres.<br /><br />5) b) Verificar em quem recai o ônus do pagamento, sobre o produtor ou sobre o consumidor.<br /><br />Esse é um dos principais debates sobre a tributação de mercadorias e serviços. A incidência do tributo, ou seja, quem realmente suporta o seu ônus, pode cair sobre os produtores ou consumidores (ou ambos), dependendo da elasticidade dos bens ou serviços em questão.