É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com exceção de: Escolha uma: a. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. b. Ensino educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. c. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. d. Ensino fundamental e ensino médio, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria

Resposta: Todas as alternativas (a, b, d) estão corretas, exceto a alternativa c. Embora seja um compromisso do estado garantir que todos tenham acesso à educação de qualidade, não está específicamente definido que o Estado é obrigado a garantir o acesso aos níveis mais elevados de ensino, pesquisa e criação artística de acordo com a capacidade de cada um. É sua responsabilidade garantir o acesso à educação básica para todos, mas os níveis mais elevados de ensino, como educação superior e pesquisa, devem ser acessíveis, mas o acesso depende de vários fatores e recursos do Estado. Portanto, a resposta correta é a alternativa c.