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Direito
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Desde 2010, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece um conjunto de regras e principios juridicos para coibir a discriminação racial e também para a definição de politicas que visam a diminuição'da desigualdade social presente entre os segmentos raciais. O Estatuto tem como diretriz política e juridica o embasamento nas normas constitucionais relativas: 1. Aos principios fundamentais. administrativa. III. Aos direitos culturais. IV. A Familia, a Crianca, ao Adolescente ao Jovem e ao Idoso. V. As garantias fundamentais. São normas constitucionals previstas do Estatuto da Igualdade Racial o que se afirma APENAS em III, IV eV. le III. I, III eV. II e IV.

Pergunta

Desde 2010, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece um conjunto de regras e principios juridicos para coibir a discriminação racial e também para a definição de politicas que visam a diminuição'da desigualdade social presente entre os segmentos raciais. O Estatuto tem como diretriz política e juridica o embasamento nas normas constitucionais relativas: 1. Aos principios fundamentais. administrativa. III. Aos direitos culturais. IV. A Familia, a Crianca, ao Adolescente ao Jovem e ao Idoso. V. As garantias fundamentais. São normas constitucionals previstas do Estatuto da Igualdade Racial o que se afirma APENAS em III, IV eV. le III. I, III eV. II e IV.

Desde 2010, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece um conjunto de regras e principios juridicos para coibir a discriminação racial e também para a definição de politicas que visam a diminuição'da desigualdade social presente entre os segmentos raciais. O Estatuto tem como diretriz política e juridica o embasamento nas normas constitucionais relativas: 1. Aos principios fundamentais. administrativa. III. Aos direitos culturais. IV. A Familia, a Crianca, ao Adolescente ao Jovem e ao Idoso. V. As garantias fundamentais. São normas constitucionals previstas do Estatuto da Igualdade Racial o que se afirma APENAS em III, IV eV. le III. I, III eV. II e IV.

Solução

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ValentinoAvançado · Tutor por 1 anos

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resposta correta é: II e IV.<br /><br />O Estatuto da Igualdade Racial estabelece um conjunto de regras e princípios jurídicos para combater a discriminação racial e para a definição de políticas que visam a diminuição da desigualdade social presente entre os segmentos raciais. As diretrizes políticas e jurídicas do Estatuto estão baseadas nas normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais (I) e às garantias fundamentais (V). Portanto, a alternativa correta é II e IV.
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