Atividade em grupo Um canteiro de obras de grau de risco 3, com 100 empregados, tem 1 técnico de segurança do trabalho. O técnico elaborou e é responsável pelo PCMAT, onde não incluiu no documento, o layout inicial e/ou atualizado do canteiro de obras; o projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra: e as especificações técnicas das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas. Referente aos trabalhos em altura, o treinamento foi ministrado por instrutor sem proficiência comprovada no assunto; as atividades rotineiras não apresentam procedimentos operacionais; a aptidão para o trabalho em altura não está consignada nos atestados de saúde ocupacional dos trabalhadores; a obra não disponibiliza equipe para respostas em caso de emergências; e a obra não disponibiliza medidas que eliminam o risco de queda dos trabalhadores, fornece somente medidas que minimizam as consequências da queda. Em uma possível visita do auditor fiscal do trabalho, qual seria os valores das penalidades?​

Responder: O valor das penalidades não pode ser especificado sem uma avaliação completa das infracções individuais. Cada infração às normas de segurança e saúde no trabalho é punível por lei, e o valor da multa pode variar dependendo da gravidade da infração e da repetição do delito. As multas por violações graves e repetidas podem chegar a milhares de reais. As multas também aumentam conforme o número de trabalhadores expostos ao risco.<br /><br />Na situação apresentada, vários aspectos do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) e dos requisitos para trabalhos em altura não foram cumpridos, colocando os trabalhadores em risco. Aqui estão algumas das possíveis violações e suas penalidades possíveis:<br /><br />1. Falta de layout inicial e atualizado do canteiro de obras no PCMAT<br />2. Falta de projeto de proteções coletivas conforme as etapas de execução da obra<br />3. Falta de especificações técnicas das proteções individuais e coletivas<br />4. Treinamento em altura ministrado por instrutor sem proficiência comprovada<br />5. Ausência de procedimentos operacionais para atividades rotineiras<br />6. Saúde ocupacional dos trabalhadores sem a devida aptidão para trabalho em altura<br />7. A falta de medidas de emergência e de medidas de eliminação dos riscos de quedas inseguras<br /><br />Recomenda-se que a empresa regularize prontamente todas as violações para evitar multas e garantir a segurança dos trabalhadores.