Na década de 1980, com o processo de democratização do país, foram instaladas as discussões para elaboração das reformas educacionais, promovendo novos olhares acerca das concepções e políticas educacionais que deveriam ser implantadas na consolidação dos novos direitos constitucionais. Nesse contexto, a LDB 9.394/1996 apresenta que a Educação de Jovens e Adultos será destinada: Escolha uma: a. apenas pra o início do processo de alfabetização. b. apenas para os alunos que não cursaram o Ensino Médio. c. àqueles alunos indicados pela unidade escolar ou pelo Conselho Tutelar que necessitam de medidas socioeducativas. d. àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

【Dicas】: A Educação de Jovens e Adultos, como previsto na LDB 9.394/1996, é um direito dedicado àqueles que não tiveram oportunidade de acessar ou continuar seus estudos na idade adequada durante a educação fundamental e média. Esta lei predominantemente atua para oferecer oportunidades educacionais para aqueles que, por várias razões, não puderam se beneficiar na idade apropriada. Assim, essa disposição enquadra o governo brasileiro em um esforço para tentar garantir o direito à educação para todos os cidadãos de seu país, independentemente de idade.<br><br>【Descrição】: No quadro da pergunta, a opção "d" é a correta ("àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria"). Não se trata apenas de início de alfabetização ou para aqueles que não cursaram o ensino médio, e não depende de indicações de medidas socioeducativas. O próprio texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na seção dedicada à Educação de Jovens e Adultos, confirma isso, enfatizando o papel redentor e inclusivo da educação, que se estende a todos que não tiveram a chance de estudar na idade prevista.<br><br>A resposta final para a pergunta é: A LDB 9.394/1996 apresenta que a Educação de Jovens e Adultos será destinada: "àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria".