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Direito
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“[...] A sanção imposta pelo Estado, através da ação penal ao criminoso, cuja finalidade é a retribuição ao delito perpetrado e prevenção a novos crimes. O caráter preventivo da pena desdobra-se em dois aspectos, geral e especial, que se subdividem em outros dois. Temos quatro enfoques: a) geral negativo, significando o poder intimidativo que ela representa a toda à sociedade, destinatária da norma penal; b) geral positivo, demonstrando e reafirmando a existência e eficiência do Direito Penal; c) especial negativo, significando a intimidação ao autor do delito para que não torne a agir do mesmo modo, recolhendo-o ao cárcere, quando necessário e evitando a prática de outras infrações penais; d) especial positivo, que consiste na proposta de ressocialização do condenado, para que volte ao convívio social, quando finalizada a pena ou quando, por benefícios, a liberdade seja antecipada.”

Pergunta

“[...] A sanção imposta pelo Estado, através da ação penal ao criminoso, cuja finalidade é a retribuição ao delito perpetrado e prevenção a novos crimes. O caráter preventivo da pena desdobra-se em dois aspectos, geral e especial, que se subdividem em outros dois. Temos quatro enfoques: a) geral negativo, significando o poder intimidativo que ela representa a toda à sociedade, destinatária da norma penal; b) geral positivo, demonstrando e reafirmando a existência e eficiência do Direito Penal; c) especial negativo, significando a intimidação ao autor do delito para que não torne a agir do mesmo modo, recolhendo-o ao cárcere, quando necessário e evitando a prática de outras infrações penais; d) especial positivo, que consiste na proposta de ressocialização do condenado, para que volte ao convívio social, quando finalizada a pena ou quando, por benefícios, a liberdade seja antecipada.”

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BenicioVeterano · Tutor por 9 anos

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Baseado na pergunta, parece que o trecho apresentado trata dos quatro aspectos da sanção penal, enquanto o livro a que se refere (Alternativa 4 lll e lV pg 160) provavelmente tem informações complementares ou uma explicação mais detalhada.<br><br>【 Dicas 】Compreender os quatro aspectos das sanções penais é importante para entender como o sistema de justiça criminal funciona. Estes são:<br><br>a) Geral negativo: o aspecto preventivo das sanções penais com a finalidade de dissuadir a sociedade como um todo de cometer atos criminosos.<br><br>b) Geral positivo: a revelação e reafirmação da existência e eficácia do direito penal, demonstrando à sociedade que o sistema de justiça está em vigor e funcionando corretamente.<br><br>c) Especial negativo: o aspecto de dissuasão direcionado especificamente ao autor do delito, com a intenção de prevenir que ele repita o mesmo ato criminoso, podendo incluir o encarceramento.<br><br>d) Especial positivo: a intenção de ressocializar o condenado, ajudando-o a se reintegrar à sociedade após o cumprimento de sua pena, o que pode ser alcançado de várias formas, incluindo a libertação antecipada sob certas condições.<br><br>【Descrição】A sanção imposta pelo Estado possui um caráter preventivo, que se divide em geral e especial, cada um deles com um aspecto negativo e um positivo. Os aspectos gerais estão relacionados à sociedade como um todo, enquanto os aspectos especiais referem-se ao autor do delito.<br><br>Finalmente, a resposta à pergunta é a compreensão dos quatro aspectos da sanção penal - geral negativo, geral positivo, especial negativo e especial positivo - que são fundamentais para entender a finalidade das sanções penais do ponto de vista do sistema de justiça criminal.
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