Pergunta
A vedação a que o juiz condene o réu a pagar quantia superior aquela que é pedi na petição inicial é uma consequência da seguinte característica da jurisdição: A) inércia; B) substitutividade; C)natureza declaratória; D) contenciosidade; E) imperatividade.
Solução
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DiegoProfissional · Tutor por 6 anos
Responder
vedação a que o juiz condene o réu a pagar quantia superior àquela que é pedida na petição inicial é uma consequência da seguinte característica da jurisdição:<br /><br />E) imperatividade.<br /><br />A jurisdição imperativa refere-se à capacidade do juiz de determinar e impor uma decisão ao réu, mesmo contra sua vontade. Nesse caso, o juiz está exercendo sua autoridade para impor uma obrigação ao réu de pagar uma quantia maior do que a solicitada na petição inicial, o que demonstra a natureza imperativa da jurisdição.
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