Pergunta
1. A significa: A) Projeto Administrativo Tributário. B) Processo Arbitrário de Tributação. C) Promulgaç?io Arbitrária de Tributação. D) Promulgaç@io Administrativa Tributária. E) Processo Administrativo Tributário.
Solução
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LeonardoMestre · Tutor por 5 anos
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resposta correta é a opção E) Processo Administrativo Tributário.<br /><br />O termo "Processo Administrativo Tributário" refere-se ao procedimento que ocorre entre a autoridade tributária (como a Receita Federal) e o contribuinte (indivíduo ou empresa) para resolver questões fiscais. Esse processo pode incluir auditorias, contestações, e outros procedimentos para garantir que todas as partes estejam de acordo com as obrigações fiscais.
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