Pergunta
trabathadores contra doenças ou relacionados ao trabalho. 2. trabathad pesquisa sobre as leis trabathistas, e explique de que forma elas protegem os
Solução
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RodrigoMestre · Tutor por 5 anos
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Os trabalhadores estão sujeitos a diversos riscos, tanto relacionados à saúde quanto ao ambiente de trabalho. Para garantir a proteção desses trabalhadores, foram estabelecidas leis trabalhistas que visam assegurar condições dignas de trabalho e prevenir acidentes e doenças ocupacionais.<br /><br />Uma das principais leis trabalhistas é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece os direitos e deveres tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores. A CLT aborda questões como jornada de trabalho, férias, licença maternal, salário mínimo, entre outros.<br /><br />Além disso, existem leis específicas que visam proteger os trabalhadores contra doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A legislação brasileira, por exemplo, prevê a obrigatoriedade de medidas de prevenção de acidentes de trabalho (MPAT) pelas empresas, que devem ser implementadas para garantir a segurança dos trabalhadores.<br /><br />A legislação trabalhista também estabelece a obrigatoriedade de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) pelos empregadores, visando à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Além disso, é importante ressaltar que os trabalhadores têm o direito de se recusarem a trabalhar em condições insalubres, perigosas ou prejudiciais à saúde, sem sofrerem qualquer tipo de retaliação.<br /><br />Em suma, as leis trabalhistas desempenham um papel fundamental na proteção dos trabalhadores contra doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Elas estabelecem direitos e deveres tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores, visando a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos.
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