Pergunta
Dentre as penas previstas no Código Penal Militar, assinale a que não corresponde ao citado diploma legal: Escolha uma: a. Impedimento b. Licenciamento c.Morte d. Prisão
Solução
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FelipeProfissional · Tutor por 6 anos
Responder
opção que não corresponde ao Código Penal Militar é a opção b. Licenciamento. O Código Penal Militar prevê penas como impedimento, morte e prisão, mas não menciona a licenciamento como uma das penas previstas.
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