Pergunta
Em um contrato de compra e venda de um apartamento em 48 prestações consta uma cláusulc ide perda total das prestações pagas em favor do vende Tempo restante 0:55:47 inadimplemento do comprador, o vendedor pleitear a resolução do contrato e a retomada do bem. Diante dessa situação hipotética é correto afirmar que a referida cláusula: Escolha uma opção: a. Invalida todo o contrato. b. É válida. c. Énula de pleno direito. d. Gera desvantagem somente para o vendedor.
Solução
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QuitériaElite · Tutor por 8 anos
Responder
resposta correta é a opção b. É válida.<br /><br />A cláusula de perda total das prestações pagas em favor do vendedor, em caso de inadimplemento do comprador, é uma cláusula comum em contratos de compra e venda de imóveis. Essa cláusula estabelece que, em caso de inadimplemento do comprador, o vendedor terá o direito de recuperar o valor total das prestações pagas até então.<br /><br />Essa cláusula é válida, pois está de acordo com a lei e pode ser negociada entre as partes envolvidas no contrato. Ela serve como uma garantia para o vendedor, protegendo-o em caso de inadimplemento do comprador.<br /><br />No entanto, é importante ressaltar que essa cláusula não invalida todo o contrato (opção a), nem gera desvantagem apenas para o vendedor (opção d). Além disso, essa cláusula não é uma nulidade de pleno direito (opção c), pois não afeta a validade do contrato em si, mas sim a recuperação do valor pago pelo comprador em caso de inadimplemento.
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