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QUE RELAÇÃO PODE SER ESTABELECIDA ENTRE O DIREITO POLITICO E OS DEMAIS DIREITOS?

Pergunta

QUE RELAÇÃO PODE SER ESTABELECIDA ENTRE O DIREITO POLITICO E OS DEMAIS DIREITOS?

Solução

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TiagoProfissional · Tutor por 6 anos

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Resposta: O Direito Político é intrinsecamente ligado aos demais direitos, pois representa uma estrutura que norteia a organização e funcionamento do Estado, além de regular e influenciar as relações sociais, econômicas e culturais. Este ramo do direito tem como objetivo principal garantir a soberania da nação, a democracia, e a proteção dos direitos e liberdades fundamentais de seus cidadãos. Assim, podemos observar que o Direito Político tem impacto direto e indireto sobre os demais ramos do direito, como o Direito Civil, Direito Penal, Direito Tributário, entre outros. Por exemplo, as decisões políticas podem influenciar as normas de direito civil ou direito penal, ademais, podem estabelecer tributos ou políticas públicas que são refletidas no direito tributário ou direito administrativo, respectivamente. Portanto, o Direito Político e os outros ramos do direito estão interligados e se influenciam mutuamente na prática da justiça e na manutenção da ordem social e política.
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