Pergunta
5. Releia este trecho da matéria e responda às questōes. () Atualmente, a legislação prevê detenção de tres meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos [...]. a) Há diferença de sentido entre detenção e reclusão nesse contexto? Se sim, qual? b) Cite um exemplo extraído do texto do que é considerado retenção. 6. Que pista o texto dá para dizer que o projeto de lei ainda não virou lei, ou seja, não está em vigor? 7. Qual é o papel do relator do projeto? Se não souber,pesquise. 8. De acordo com o texto, o que é "uma infração penal de menor potencial ofensivo"? 9. Observando a postagem da página 82 e a matéria em questão, qual é a ordem cronológica delas? Como você concluiu isso?
Solução
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BárbaraEspecialista · Tutor por 3 anos
Responder
5. a) Sim, há diferença de sentido entre detenção e reclusão nesse contexto. A detenção é um tipo de medida coercitiva aplicada por um policial ou por um juiz, que consiste na privação temporária da liberdade do acusado, geralmente por um período de tempo limitado. Já a reclusão é uma medida de segurança aplicada por um juiz, que consiste na privação da liberdade do acusado por um período determinado, geralmente por um crime mais grave.<br /><br />b) Um exemplo extraído do texto do que é considerado retenção é a situação em que o projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos.<br /><br />6. A pista que o texto dá para dizer que o projeto de lei ainda não virou lei, ou seja, não está em vigor, é a frase "O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos [...]." Isso indica que o projeto ainda está sendo discutido e não foi aprovado pela legislação.<br /><br />7. O papel do relator do projeto é apresentar o projeto de lei para a apreciação do Congresso Nacional. O relator é responsável por analisar o projeto de lei, fazer uma avaliação técnica e jurídica, e apresentar um parecer sobre o mérito do projeto.<br /><br />8. De acordo com o texto, "uma infração penal de menor potencial ofensivo" é uma infração penal que não seja considerada grave nem very grave. Esses tipos de infrações são puníveis com detenção ou multa.<br /><br />9. Observando a postagem da página 82 e a matéria em questão, a ordem cronológica é que a postagem da página 82 foi feita após a publicação da matéria em questão. Isso pode ser concluído pela menção ao projeto de lei no texto, que indica que a matéria foi publicada antes da postagem da página 82.
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