Acafe-PC-SC 2014 de acondo com o codigo penal assinale a alternativa correta. A pena para quem pratica homicide qualificado seri aplicada de doze a vinte anos de reclusio. Se o agente comete o crime de homicidio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o dominio de violenta emocáo, logo em seguida a injusta provocação da vitima, o juiz pode reduzir a pena de um terco ate a metade. C A pena di aumentada de um sexto ate a metade se o crime de homicidio for praticado por milicia privada, sob o preteato de prestacáo de servico de segurança, ou por grupo de exterminio. E possivel o perdio judicia no caso de homicidio culposo A pena para homicide culposo e sempre de reclusáo

alternativa correta é:<br /><br />C) A pena é aumentada de um sexto até a metade se o crime de homicídio for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.<br /><br />Explicação: De acordo com o Código Penal Brasileiro, a pena para homicídio qualificado é de 12 a 20 anos de reclusão. No entanto, se o agente comete o homicídio impulsionado por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um terço até a metade. Além disso, a pena é aumentada de um sexto até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviçourança, ou por grupo de extermínio. O perdão judicial não é possível no caso de homicídio culposo, pois a pena para homicídio culposo é sempre de reclusão.