Artigo 4 Questão 3: 0 que - Artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe explicitamente? a) Tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

resposta correta é a opção a) Tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.<br /><br />O Artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe explicitamente a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Este artigo estabelece que ninguém deve ser submetido a tortura nem a tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes. A tortura é considerada uma violação grave dos direitos humanos e é proibida em todas as circunstâncias.