Pergunta
A Previdência Social é um sistema público de seguro social que visa proteger os trabalhadores e seus dependentes . Sobre a Previdência Social no Brasil, é correto afirmar: 1. Antes do INSS como órgão gestor do RGPS, houve caixas setoriais para certas profissões. II. Promove programas de segurança alimentar e atendimento médico a familias necessitadas. III. O seguro-desemprego é um beneficio previdenciário , ainda que não pago pelo INSS. IV. Há diversos regimes próprios de previdência social,mas apenas um regime geral. Estão corretos apenas os itens: A lell. B I e lll e IV. C II e IV. D I e III. E Ill e IV. 10 As alterações promovidas pelas reformas previdenciárias buscam equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do sistema A Emenda Constitucional 41/2003 é um marco nesse contexto. Qual foi uma das principais mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 41/2003 para os servidores públicos federais? A A garantia de integralidade e paridade para todos os servidores públicos federais. B A criação de um novo beneficio previdenciário exclusivo para servidores públicos estabelecimento do abono de permanência e a contribuição previdenciária para os servidores inativos. D A inclusão de todos os trabalhadores no regime próprio de previdência. A isenção dos servidores públicos federais da contribuição previdenciária. E
Solução
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MenelauEspecialista · Tutor por 3 anos
Responder
resposta correta para a primeira pergunta é a opção D: I e III. A afirmativa I está correta, pois antes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como órgão gestor do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), existiam caixas setoriais para certas profissões. A afirmativa III também está correta, pois o seguro-desemprego é um benefício previdenciário, mesmo que não seja pago pelo INSS.<br /><br />Para a segunda pergunta, a resposta correta é a opção C: A criação de um novo benefício previdenciário exclusivo para servidores públicos, estabelecimento do abono de permanência e a contribuição previdenciária para os servidores inativos. A Emenda Constitucional 41/2003 trouxe essas mudanças para os servidores públicos federais, visando equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do sistema de previdência.
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